Política de Privacidade

1. Introdução

A Verbete Tecnologia Ltda. ("Verbete", "nós" ou "nossa") tem como princípio tratar os dados pessoais dos seus usuários com responsabilidade e transparência. Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem podemos compartilhá-los e quais são os seus direitos enquanto titular.

Esta política se aplica a todos os usuários da plataforma Verbete, bem como a visitantes do site institucional. Ao utilizar os nossos serviços, você confirma que leu e compreendeu este documento.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados coletados

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

• Cadastro na plataforma: nome completo, endereço de e-mail, telefone e dados da empresa (quando aplicável).
• Uso da plataforma: documentos carregados, configuração de fluxos de assinatura, identificação de assinantes, registro de ações (visualizações, assinaturas, recusas).
• Formulário de contato: nome, e-mail, telefone e mensagem.
• Navegação no site: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de sessão, coletados via cookies analíticos (somente com consentimento).

A base legal para o tratamento é o consentimento do titular (Art. 7º, I, LGPD), a execução de contrato (Art. 7º, V) e o legítimo interesse da Verbete para melhoria dos serviços (Art. 7º, IX).

3. Finalidade do tratamento

Os dados coletados são utilizados para:

• Prestação dos serviços contratados (operação da plataforma de assinatura);
• Comunicação sobre o status da conta, atualizações e avisos operacionais;
• Suporte ao cliente e resolução de chamados;
• Análise de uso para melhoria contínua da plataforma;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Não utilizamos dados pessoais para fins publicitários de terceiros nem os vendemos a qualquer parte.

4. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais com terceiros nas seguintes situações:

• Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem e armazenamento em nuvem, sujeitos a acordos de confidencialidade;
• Ferramentas de análise: dados de navegação anonimizados para serviços como Google Analytics (somente com consentimento);
• Autoridades competentes: quando exigido por lei ou ordem judicial;
• Partes no fluxo de assinatura: os dados de identificação de assinantes são compartilhados apenas com as partes incluídas no documento pelo remetente.

5. Medidas de proteção

Adotamos as seguintes medidas para proteger os dados pessoais:

• Controle de acesso por perfil — cada usuário acessa apenas o que é pertinente ao seu papel;
• Transmissão de dados por conexão segura (HTTPS/TLS);
• Monitoramento contínuo da infraestrutura com alertas automáticos;
• Procedimento de notificação de incidentes seguindo os prazos previstos na LGPD;
• Revisões periódicas de acessos e permissões.

6. Retenção de dados

Os dados pessoais são retidos enquanto a conta do usuário estiver ativa ou pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política. Após o encerramento da conta:

• Dados de identificação são excluídos em até 90 dias, salvo obrigação legal;
• Registros de auditoria de documentos podem ser retidos por até 5 anos para fins de conformidade;
• Dados de logs de acesso são retidos por no mínimo 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.

7. Cookies

Utilizamos cookies para operação da plataforma, análise de navegação e preferências do usuário. Os cookies analíticos e de marketing são utilizados somente mediante consentimento expresso.

Consulte nossa Política de Cookies para mais detalhes sobre os tipos de cookies, finalidades e como gerenciar suas preferências.

8. Seus direitos como titular

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;
• Informação sobre as entidades com as quais os dados são compartilhados;
• Revogação do consentimento a qualquer momento;
• Petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Links externos

O site da Verbete pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

10. Menores de idade

Os serviços da Verbete são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se identificarmos que dados de um menor foram coletados sem o devido consentimento, tomaremos as medidas necessárias para excluí-los.

11. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Quando houver alterações relevantes, notificaremos os usuários por e-mail ou por aviso na plataforma com antecedência razoável. O uso continuado dos serviços após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação da nova versão.

12. Controlador de dados e contato

Controlador: Verbete Tecnologia Ltda.
Endereço: Rua Padre João Manuel 755, Jardins, São Paulo — SP, CEP 01411-001
E-mail para assuntos de privacidade: [email protected]

A autoridade supervisora competente no Brasil é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), à qual você pode encaminhar reclamações caso considere que o tratamento dos seus dados não foi realizado em conformidade com a LGPD.